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Rafael de Brito
Publicações
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14
)
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Artigos (13)
Modelos (1)
Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
O sucesso da "privatização" da educação infantil em Salvador
Recentemente Salvador recebeu o título de capital com o maior número de crianças escolarizadas na pré-escola [1] , nossos governantes comemoraram efusivamente. Um sucesso dos políticos, não é? Um...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
É moral a defesa de fundos públicos para a manutenção de partidos e campanhas políticas?
Recentemente o STF e sua meta de virar o grande legislador nacional proibiu a realização de doações de empresas a campanhas e partidos políticos. Houve uma grande comoção e alegria geral. Diferente...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Ultrapassar o limite de doação eleitoral gera multa para o doador
Com o fim das doações das Pessoas Jurídicas as Pessoas Físicas, nós mortais, somos uma boa fonte de dinheiro para a campanhas eleitorais. No entanto, sob o pretexto de evitar doações "fora da linha"...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Fui candidato, não prestei contas e não consigo emitir o certificado de quitação eleitoral, e agora?
Um dos grandes problemas das candidaturas a cargos políticos é o fato de obrigatoriamente terem de ser prestadas contas de todos os gastos e valores envolvidos na realização da empreitada. Tal...
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Rafael de Brito
Modelo ·
há 4 anos
Pedido de Regularização de Cadastro Eleitoral
EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA ____ª ZONA ELEITORAL DO ESTADO DA BAHIA JOHN GALT, brasileiro, casado, empresário, inscrita no CPF sob o n.º 012.345.678-910, portadora do RG n.º...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Salvador e a burocracia que a ajuda a se manter pobre
Um dos índices que mais torna claro como uma cidade é excessivamente burocrática é a demora em abrir um empresa. Nesse trâmite burocrático há uma série etapas a serem cumpridas, quando mais etapas...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 4 anos
Quais são os Fundos de Financiamento dos Partidos e Candidatos?
Há hoje no cenário nacional dois fundos de financiamento da política nacional. O Fundo Partidário e o Fundo Eleitoral. O Fundo Partidário (Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 5 anos
Como uma redução de imposto municipal pode alavancar a economia de uma cidade
Há um consenso de que se paga muitos impostos no Brasil e é pouco o retorno dos mesmos em serviços de mínima qualidade para o cidadão. No contexto exclusivamente municipal temos os seguintes...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 5 anos
Em regra faculdade não pode impedir matrícula de aluno por suposto débito quando ele é beneficiário de FIES (100%)
Prática, infelizmente, muito comum pelas Instituições de Ensino Superior na Bahia é a de impedir a rematrícula do aluno alegando que o mesmo possui débitos com a faculdade que o impedem de realizar o...
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Rafael de Brito
Artigo ·
há 5 anos
Gastos municipais não permitem que as cidades invistam em infraestrutura
Hoje é de ciência geral que os municípios devem investir um mínimo em educação e saúde, e têm limitados o gasto com pessoal em certo percentual de sua arrecadação [1] total. A Constituição de 1988...
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